PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Norma coletiva não pode reduzir intervalo intrajornada

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Irmão não deve pensão a portador de HIV

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Empregado acusado por empresa recebe indenização